ARTIGO SOBRE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO: UMA REALIDADE JURÍDICA

ADEMPOL SEMPRE INOVANDO NO CAMPO DO DIREITO AOS SERVIDORES ESTADUAIS E FAMILIARES.

ESTAMOS COM UMA NOVA E EXCELENTE FERRAMENTA NA DIVULGAÇÃO, EM TEMPO REAL, DE INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL QUE ABRANGEM OS DIREITOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS DA ATIVA E INATIVOS, ALÉM DAS PENSIONISTAS.

A REVISTA “ELEMENTAR” TRARÁ NESTE MÊS DE MAIO DE 2013, UMA IMPORTANTE E ESCLARECEDORA MATÉRIA ELABORADA PELA CORRDENAÇÃO JURÍDICA DA ADEMPOL, SOBRE AS DEMANDAS JUDICIAIS NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR DIRECIONADAS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE RESGATAM, EM SUA PLENITUDE, A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO, CHAMADA DE “RISCO DE VIDA”, QUE CONSAGRA O RESTABELECIMENTO AOS PROVENTOS DOS POLICIAIS INATIVOS DA PMPE E PENSIONISTAS.

A REVISTA OFERECE ALÉM DESTE CADERNO JURÍCO, OUTRAS MATÉRIAS QUE LEVAM AO SEU PÚBLICO: ATUALIDADE, TURISMO E LAZER, ESPORTE, MODA, IMÓVEIS, GASTRONOMIA, ECONOMIA, FÉ, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, SOCIAL E, PRINCIPALMENTE, UMA VIAGEM COM MATÉRIAS ENRIQUECEDORAS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E A SOCIEDADE EM GERAL.

A REVISTA ELEMENTAR CONTA, ESPECIALMENTE, A PARTIR DESTA EDIÇÃO ESPECIAL, UM CADERNO JURÍDICO, MENSAL, QUE IRÁ OFERECER AOS SEUS LEITORES FIÉIS COM ARTIGOS QUE CONTEMPLAM DECISÕES JURISPUDENCIAIS, DOUTRINAS, LEGISLAÇÕES E OUTRAS NOTAS QUE ESCLARECEM DE FORMA INTELIGENTE E DINÂMICA O UNIVERSO DO DIREITO EM SUA PLENITUDE.

O PÚBLICO ALVO DO CARDERNO JURÍDICO SERÁ OS SERVIDORES ESTADUAIS E SEUS BENEFICIÁRIOS DIRETOS E INDIRETOS, ALÉM DE UM SUBSÍDIO AOS ADVOGADOS E DEMAIS ASSOCIAÇÕES QUE REPRESENTAM JUDICIALMENTE NAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO VIGENTE.

OUTRO ASPECTO IMPORTANTE É SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS MENSAIS, QUE HOMENAGEIAM AOS EFETIVOS NAS DIVERSAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E DEMAIS SECRETARIAS ESTADUAIS.

SOLICITAMOS AOS RESPONSÁVEIS NAS DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS, BEM COMO SERVIDORES QUE GOSTARIAM DE UMA PUBLICAÇÃO EM NOSSO ESPAÇO NA REVISTA ELEMENTAR, VISANDO HOMENAGEAR AS PESSOAS ESPECIAIS QUE DESEMPENHAM SEM LIMITES AS SUAS ATIVIDADES EM PROL DA SOCIEDADE EM GERAL.

ESTAMOS CADASTRANDO OS INTERESSADOS QUE QUEIRAM RECEBER, GRATUITAMENTE, EXEMPLARES DA REVISTA ELEMENTAR.

MAIORES INFORMAÇÕES:

(81) 32231292

(81) 86860043/86591423/86171214/86279889 (OI)

(81) 99611102/96323694 (TIM)

LUIZ FRANÇA

PRESIDENTE

DIREITOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS DA ATIVA E INATIVOS E PENSIONISTAS

AÇÕES DIRECIONADAS AO PODER JUDICIÁRIO QUE BENEFICIAM AOS:

POLICIAIS MILITARES DA ATIVA E INATIVOS;

BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA E INATIVOS;

PENSIONISTAS.

DENTRE ELAS:

GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, MAS CONHECIDA COMO RISCO DE VIDA - QUANDO PASSAM PARA RESERVA OU REFORMA, DEIXAM DE RECEBER A REFERIDA GRATIFICAÇÃO, ENTRETANTO, OS JUÍZES DETERMINAM AO GOVERNO DO ESTADO O RESTABELECIMENTO NOS CONTRACHEQUES. A GRATIFICAÇÃO SE ESTENDE AS VIÚVAS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS.

AUXÍLIO-INVALIDEZ - O AUXÍLIO-INVALIDEZ É DADO PARA OS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES QUE VÃO PARA REFORMA POR DOENÇA GRAVE. O VALOR DO AUXÍLIO-INVALIDEZ PAGO PELO ESTADO É DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PORÉM, ALEI PREVÊ O PAGAMENTO DO SOLDO DE UM CABO NA ATIVA E/OU SOLDO DE OFICIAL;

ADICIONAL DE INATIVIDADE - O ESTADO EM 2008 TRANSFORMOU ESSE ADICIONAL NUMA GRATIFICAÇÃO DENOMINADA DE "PARCELA AUTÔNOMA", COM ISSO, BAIXOU DRASTICAMENTE O VALOR QUE OS REFORMADOS RECEBIAM.  QUEM TÊM DIREITO AO ADICIONAL DE INATIVIDADE, SÃO OS POLICIAIS REFORMADOS QUE TÊM A PREVISÃO DO REFERIDO ADICIONAL EM SEUS ACÓRDÃOS OU DECISÕES MONOCRÁTICAS;

LICENÇA ESPECIAL - QUASE TODOS OS POLICIAIS TEM DIREITO A ESSA LICENÇA DESDE QUE NÃO TENHA USUFRUÍDO, CONVERTEMOS ELA EM DINHEIRO. OS VALORES MÉDIOS SÃO DE R$ 30.000,00 À MAIS DE R$ 60.000,00;

GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, MAS CONHECIDA COMO "QUINQUÊNIO" - EM JULHO DE 2011, ESSA GRATIFICAÇÃO  FOI SUPRIMIDA INDEVIDAMENTE DO CONTRACHEQUE DE TODOS OS POLICIAIS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA;

SEGURO VERA CRUZ - TODO POLICIAL MILITAR É ASSEGURADO POR UMA APÓLICE EM GRUPO FEITA PELO ESTADO, ATRAVÉS DA PMPE. OS POLICIAIS QUE SÃO CONSIDERADOS  INVÁLIDOS TÊM DIREITO A RECEBER O VALOR DE R$ 25.000,00. EM 95% DOS CASOS, A SEGURADORA NEGA TAL DIREITO. QUANDO O POLICIAL MORRE A VIÚVA (PENSIONISTA) TÊM DIREITO A RECEBER O PRÊMIO DE SEGURO POR MORTE. AS VIÚVAS NÃO SABEM DESSE DIREITO E DEIXAM DE RECEBER NO MINIMO O VALOR DE R$ 25.000,00.

SEGURO SUL AMÉRICA - ESSE SEGURO É OPCIONAL, CONTUDO, VÁRIOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES POSSUEM O DESCONTO DA SUL AMÉRICA EM SEUS CONTRACHEQUES. OS  VALORES PREVISTOS  NO SEGURO SUL AMERICA NORMALMENTE SÃO SUPERIORES AOS DA SEGURADORA VERA CRUZ (MAPHRE). A TITULO DE EXEMPLO: O SEGURO DE MORTE PREVISTO NA APÓLICE DA VERA CRUZ/ MAPHRE É DE R$ 70.000,00, ENQUANTO NA SUL AMÉRICA A COBERTURA DE MORTE É DE R$ 140.000,00;

ALGUNS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES TAMBÉM TÊM OUTROS SEGUROS EM SEUS CONTRACHEQUES, A EXEMPLO DA SEGURADORA MONGERAL, SEGURADORA LIDER, SEGURADORA QBE, SEGURADORA AMÉRICA LIFE, ETC... TODAS ELAS COMPARAM COM A SUL AMÉRICA, COM DIVERSAS COBERTURAS E VALORES DIFERENTES PARA CADA CASO. NORMALMENTE, O POLICIAL MILITAR NÃO TEM APÓLICE DESSAS SEGURADORAS, CONTUDO, ISSO NÃO É PROBLEMA.

MAIS ESCLARECIMENTOS, LIGUE:

(81) 32231292/86591423/86860043/86171214;86171214/99611102.

LUIZ FRANÇA 

ADEMPOL