JUSTIÇA DETERMINA O RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO

OS ASSOCIADOS DA ADEMPOL ESTÃO GANHANDO AS AÇÕES DE RISCO DE POLICIAMENTO NA JUSTIÇA.

A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO JÁ ESTÁ PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

A SUPREMA CORTE DEFINIU POR FORÇA CONSTITUCIONAL, QUE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO DEVERÁ SER ESTENDIDA PARA TODOS, OU SEJA, NÃO É EXCLUSIVIDADE DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA, COMO DEFINE 0 ART. 8° DA LEI 059/2004.  

ASSIM SENDO É DIREITO LÍQUIDO E CERTO PARA TODOS, QUE ENGLOBAM OS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA/REFORMADOS, BOMBEIROS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA/REFORMADOS E PENSIONISTAS.

AS AÇÕES QUE ESTAMOS INGRESSANDO NA JUSTIÇA ESTADUAL, EM SUA GRANDE MAIORIA SE DIRECIONAM PARA O RESTABELECIMENTO NOS CONTRACHEQUES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO DEFINITIVAMENTE.

ESCLARECEMOS QUE ALGUMAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA NÃO ESTÃO Á PRINCÍPIO DETERMINANDO A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO RISCO DE POLICIAMENTO.

ENTRETANTO, NOSSA COORDENAÇÃO JURÍDICA ESTÁ ENTRANDO COM RECURSOS, EM TEMPO HÁBIL,  PARA QUE AS TUTELAS SEJAM DEFERIDAS NO 1° GRAU, CASO NÃO OCORRA, É GARANTIDO NA ESFERA SUPERIOR, OU SEJA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE SE ENCONTRA PACIFICADO O RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO PARA TODOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

LIGUE! PARA MAIORES INFORMAÇÕES.

TELEFONE:

(81) 32231292

(81) 86860043

(81) 86591423

(81) 86171214

(81) 86279889

(81) 99611102

(81) 95279709