sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

REQUERIMENTOS PARA A PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE

ESTAMOS ATENDENDO A DIVERSOS PEDIDOS DE SOLDADOS E CABOS DA PMPE QUE SOLICITARAM  A ADEMPOL, COMO CONFECCIONAR OS REQUERIMENTOS PARA A PROMOÇÃO DE SOLDADO PM À CABO PM ( COM MAIS DE 10 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO) E DE SD OU CABO PM À PROMOÇÃO DE 3° SARGENTO PM (COM MAIS DE 15 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO.

AS SOLICITAÇÕES ATINGIRAM O SEU OBJETIVO, EM RELAÇÃO A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA A PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, NESTE ANO DE 2011, DE 2.000 SOLDADOS PM À GRADUAÇÃO DE CABO PM.

A ADEMPOL PARABENIZA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E A PESSOA DO GOVERNADOR DO ESTADO PELA INICIATIVA, PELO RESGATE DA ASCENSÃO PROFISSIONAL, COLOCANDO EM PRÁTICA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DAS PRAÇAS, OBSERVANDO O CRITÉRIO POR ANTIGUIDADE, QUE SERÁ, A PRIMEIRA DE VÁRIAS, NA BUSCA DAS SONHADAS PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE  DESTES PROFISSIONAIS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS HONROSOS E DEDICADOS, QUE AO LONGO DE DECÁDAS, AGUARDAM O POSICIONAMENTO DO GOVERNO, EM GARANTIR O SEU DIREITO ADQUIRIDO.

ESPERAMOS QUE O GOVERNO DO ESTADO CONTINUE NESTE TRABALHO DE MANEIRA CÉLERE E NÃO DEIXE DE MEDIR ESFORÇOS NO OBJETIVO DE RESTAURAR AS PERDAS, JÁ NITÍDAS, DESTES POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES QUE PELO SEU DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEVERIAM PASSAR PARA A INATIVIDADE NA GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE.

ACREDITAMOS QUE AS PROMOÇÕES GARANTEM A PERSPECTIVA DE UMA CARREIRA DE ASCENSÃO PROFISSIONAL E, PRINCIPALMENTE, UMA POLÍTICA CONCRETA QUANTO AO AUMENTO REMUNERATÓRIO, COMO ACONTECE COM OS OFICIAIS DE CARREIRA DESTAS CORPORAÇÕES QUE CHEGAM AO POSTO DE CORONEL SEM A NECESSIDADE DE PARTICIPAREM  DE CONCURSOS INTERNOS PARA AS PROMOÇÕES IMEDIATAS.


É NOTÓRIO QUE OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DESEJAM E AGUARDAM, NO MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS SUAS PROMOÇÕES NO FLUXO GRADUAL E SUCESSIVO, OBSERVADO O CRITÉRIO POR ANTIGUIDADE, PREVISTO EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA VIGENTE.

O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DOS CONCURSOS INTERNOS GARANTEM AOS JOVENS BRAVOS GUERREIRO(A)S DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR A PROMOÇÃO ANTECIPADA AS GRADUAÇÕES DE 3° SARGENTO, OCASIONANDO EM SUAS MENTES E CORAÇÕES O DESEJO DE PERMANECEREM EM NOSSAS INSTITUIÇÕES, ENTRETANTO, OS MESMOS FICAM PREOCUPADOS AO OBSERVAREM TÃO DE PERTO A REALIDADE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS ANTIGOS NA SITUAÇÃO DE SOLDADOS E CABOS COM MAIS DE 20 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO, CAUSANDO UMA DESMOTIVAÇÃO QUANTO AS PROMOÇÕES IMEDIATAS PELO CRITÉRIO POR ANTIGUIDADE, TÃO DISTANTES NAS MENTES E CORAÇÕES DAQUELES QUE TANTO CONTRIBUIRAM E INSPIRARAM A ESTES JOVENS GUERREIROS A BUSCAREM A CARREIRA NAS FILEIRAS DAS NOSSAS INSTITUIÇÕES CENTENÁRIAS QUE SEMPRE DESEMPENHARAM BRAVAMENTE PARA A GRANDEZA DO NOSSO ESTADO.

AINDA É TEMPO DE CORRIGIRMOS TAÍS PREJUÍZOS E GARANTIRMOS AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO A SUA PASSAGEM PARA A INATIVIDADE NA GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE,OFERTANDO A REALIZAÇÃO DE SONHOS AOS PROFISSIONAIS E SEUS FAMILIARES A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE PROFISSIONAL E A SUA VALORIZAÇÃO E RESPEITO PERANTE A SOCIEDADE EM GERAL, QUE CLAMA POR UMA POLÍTICA SOCIO-ECONÔMICO SOB O MANTO QUE MOLDURA OS DIREITOS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS.  

CORROBORANDO COM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, ALGUNS POLICIAIS MILITARES JÁ CONFECCIONARAM E ENTREGARAM OS REQUERIMENTOS COM A PRETENSÃO EM COMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES EM TODO O ESTADO.

COMPANHEIRO(A)S SEJAM PARCEIROS NESTA INICIATIVA DO COMANDO GERAL DA PMPE E DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CONFECCIONEM OS SEUS REQUERIMENTOS E ENTREGUEM EM SUAS UNIDADES,  A FIM DE PROPORCIONAR O PROCESSO DAS PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE EM SUA PLENITUDE.

A ADEMPOL, NA BUSCA DO SEU DIREITO ADIQUIRIDO E, PRINCIPALMENTE, COMO PARCEIRA DESTE TRABALHO ENTRE O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E O GOVERNO DO ESTADO, ESTAMOS ORIENTANDO COMO CONFECCIONAR OS REQUERIMENTOS OBJETIVANDO:

A PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO PELO PRINCÍPIO DE ANTIGUIDADE: 


SD À PROMOÇÃO DE CABO PM C/ 10 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO.

SD OU CB PM  À PROMOÇÃO DE 3° SGT PM C/ 15 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO





MODELO: PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO DE CABO PM



EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA   MILITAR DE PERNAMBUCO


DO: SD PM MATRICULA ____ - NOME COMPLETO:________






OBJETO: PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO                                                  DEFERIDO
DE CABO PM POR RESSARCIMENTO
PRETERIÇÃO PELO   PRINCÍPIO 
DE ANTIGUIDADE                                                                              EM,____/____/_____
                   

                                                                                                                COMANDANTE GERAL



1. NOME COMPLETO, ___ PM, MATRICULA ____________, RG N° _________ - PMPE, SERVINDO ATUALMENTE NO(A) _____________________________ - ________, REQUER A V. EXA., SE DIGNE SUA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO PELO PRINCÍPIO DE ANTIGUIDADE, A CONTAR DE ____/_______/________ ( VC DEVE SOMAR O TEMPO DE 10 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO, EX: DATA DE PRAÇA 03.05.1990 + 10 ANOS = 03.05.2000).

2. O MOTIVO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO PRENDE-SE AO FATO DO REQUERENTE POSSUIR O DIREITO ADQUIRIDO, POR NÃO TER SIDO PROMOVIDO, NA ÉPOCA DEVIDA, EM RAZÃO DA ADMINISTRAÇÃO NÃO TER CUMPRIDO O PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS.

3. SUA PRETENSÃO ENCONTRA AMPARO NAQUILO QUE DISPÕE O PREVISTO NO ART. 5°, XXXVI DA C.F/88; ART. 5°, I, PARÁGRAFO ÚNICO, ANEXO "C"; ART. 8° E INCISOS; ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 15, I E V, PARÁGRAFOS 1° E 2°; ART. 16, I E II, ALINEA "A", ITEM "5" DA LEI ORDINÁRIA ESTADUAL N° 12344 DE 29 DE JANEIRO DE 2003; ART. 101, I, III E IX DO DECRETO ESTADUAL N° 17589 DE 16 DE JUNHIO DE 1994; ART. 15; ART. 49, ALINEA "G"; ART. 50, PARÁGRAFO 1° E 2°  E ART. 59, PARÁGRAFO 1°, I E PARÁGRAFO 2° DA LEI N° 6783 DE 16 DE OUTUBRO DE 1974.

4. É A PRIMEIRA VEZ QUE REQUER.




                                                          RECIFE-PE, EM _____/_______/___________




                                                                                          NOME COMPLETO  - ___ PM
                                                                                                         REQUERENTE




ANVERSO:


RECIFE-PE, _____/______/________

DO: _______________________________

AO: COMANDANTE GERAL DA PMPE

ASSUNTO: ENCAMINHA REQUERIMENTO


ENCAMINHO A V. EXA. O REQUERIMENTO FIRMADO
PELO _____ PM MATRICULA N° ________, NOME COMPLETO,
RG N° ________ - PMPE, SERVINDO ATUALMENTE NA(O) ___
___________________ - _________, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITA
A PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM, A PARTIR
 DE ____/__________/___________, POR RESSARCIMENTO DE
 PRETERIÇÃO PELO PRINCÍPIO DE ANTIGUIDADE.


1. É PRAÇA DE _____/_______/________.

2. ESTÁ CLASIFICADO NO COMPORTAMENTO
_____________________________.




_________________________________________________
NOME COMPLETO DO CMT/DIRETOR/CHEFE - POSTO
COMANDANTE/DIRETOR/CHEFE DO(A)______________




MODELO: PARA A PROMOÇÃO DE 3° SARGENTO PM



EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA   MILITAR DE PERNAMBUCO


DO: SD PM MATRICULA ____ - NOME COMPLETO:________






OBJETO: PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO DE                                        DEFERIDO
                  3° SARGENTO POR RESSARCIMENTO
                  PRETERIÇÃO PELO   PRINCÍPIO  DE                  EM,____/____/_____
                  ANTIGUIDADE  

                                                                                                     COMANDANTE      GERAL                                  




1. NOME COMPLETO, ___ PM, MATRICULA ____________, RG N° _________ - PMPE, SERVINDO ATUALMENTE NO(A) _____________________________ - ________, REQUER A V. EXA., SE DIGNE SUA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3° SARGENTO PM POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO PELO PRINCÍPIO DE ANTIGUIDADE, A CONTAR DE ____/_______/________ ( VC DEVE SOMAR O TEMPO DE 15 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO, EX: DATA DE PRAÇA 03.05.1990 + 15 ANOS = 03.05.2005).

2. O MOTIVO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO PRENDE-SE AO FATO DO REQUERENTE POSSUIR O DIREITO ADQUIRIDO, POR NÃO TER SIDO PROMOVIDO, NA ÉPOCA DEVIDA, EM RAZÃO DA ADMINISTRAÇÃO NÃO TER CUMPRIDO O PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS.

3. SUA PRETENSÃO ENCONTRA AMPARO NAQUILO QUE DISPÕE O PREVISTO NO ART. 5°, XXXVI DA C.F/88; ART. 5°, I, PARÁGRAFO ÚNICO, ANEXO "C"; ART. 8° E INCISOS; ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 15, I E V, PARÁGRAFOS 1° E 2°; ART. 16, I E II, ALINEA "A", ITEM "4" DA LEI ORDINÁRIA ESTADUAL N° 12344 DE 29 DE JANEIRO DE 2003; ART. 101, I, III E IX DO DECRETO ESTADUAL N° 17589 DE 16 DE JUNHIO DE 1994; ART. 15; ART. 49, ALINEA "G"; ART. 50, PARÁGRAFO 1° E 2°  E ART. 59, PARÁGRAFO 1°, I E PARÁGRAFO 2° DA LEI N° 6783 DE 16 DE OUTUBRO DE 1974.

4. É A PRIMEIRA VEZ QUE REQUER.




                                                          RECIFE-PE, EM _____/_______/___________




                                                                                          NOME COMPLETO  - ___ PM
                                                                                                         REQUERENTE




ANVERSO:


RECIFE-PE, _____/______/________

DO: _______________________________

AO: COMANDANTE GERAL DA PMPE

ASSUNTO: ENCAMINHA REQUERIMENTO


ENCAMINHO A V. EXA. O REQUERIMENTO FIRMADO
PELO _____ PM MATRICULA N° ________, NOME COMPLETO,
RG N° ________ - PMPE, SERVINDO ATUALMENTE NA(O) ___
___________________ - _________, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITA
A PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3° SARGENTO PM, A PARTIR
 DE ____/__________/___________, POR RESSARCIMENTO DE
 PRETERIÇÃO, PELO PRINCÍPIO DE ANTIGUIDADE.


1. É PRAÇA DE _____/_______/________.

2. ESTÁ CLASIFICADO NO COMPORTAMENTO
_____________________________.




_________________________________________________
NOME COMPLETO DO CMT/DIRETOR/CHEFE - POSTO
COMANDANTE/DIRETOR/CHEFE DO(A)______________




LUIZ FRANÇA
PRESIDENTE





               


                                                                                                                      

2 comentários:

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