A ADEMPOL A FRENTE DO SEU DIREITO.
ESTAMOS COM O MODELO DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E DA JORNADA EXTRA DE SEGURANÇA PARA ENTRADA NO PODER JUDICIÁRIO ONDE OS AUTORES SERÃO OS INATIVOS E PENSIONISTAS.
O REQUERIMENTO FOI PROVOCADO EM RAZÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELA 3° VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EM 2007.
A JUSTIÇA DETERMINOU ATRAVÉS DE SENTENÇA A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, EM FAVOR DE UMA PENSIONISTA.
A DECISÃO JUDICIAL TEVE SUA MOTIVAÇÃO LEGAL POR ENTENDER QUE A GRATIFICAÇÃO EM COMENTO SER A SUA NATUREZA DE CARÁTER GERAL, OU SEJA, SE TODA TROPA DA PMPE RECEBE TAL BENEFÍCIO, OS INATIVOS E PENSIONISTAS TAMBÉM POSSUI O DIREITO DEFINITO DA IMPLANTAÇÃO.
ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS, PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO A NECESSIDADE OU NÃO FUTURA AÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO, COM A POSSIBILIDADAE DA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E A JORNADA EXTRA DE SEGURANÇA NOS PROVENTOS DOS INATIVOS E DAS PENSIONISTAS.
A COORDENAÇÃO GERAL, APÓS A ELABORAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITADO, COLOCOU O PLANTÃO JURÍDICO PARA ASSESSORAR E ESCLARECER A MANEIRA CORRETA DE FAZER TAL PEDIDO.
ESTAMOS COM O MODELO DE REQUERIMENTO QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E DA JORNADA EXTRA DE SEGURANÇA PARA ENTRADA NO PODER JUDICIÁRIO ONDE OS AUTORES SERÃO OS INATIVOS E PENSIONISTAS.
O REQUERIMENTO FOI PROVOCADO EM RAZÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELA 3° VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EM 2007.
A JUSTIÇA DETERMINOU ATRAVÉS DE SENTENÇA A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, EM FAVOR DE UMA PENSIONISTA.
A DECISÃO JUDICIAL TEVE SUA MOTIVAÇÃO LEGAL POR ENTENDER QUE A GRATIFICAÇÃO EM COMENTO SER A SUA NATUREZA DE CARÁTER GERAL, OU SEJA, SE TODA TROPA DA PMPE RECEBE TAL BENEFÍCIO, OS INATIVOS E PENSIONISTAS TAMBÉM POSSUI O DIREITO DEFINITO DA IMPLANTAÇÃO.
ESTAMOS À DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS, PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO A NECESSIDADE OU NÃO FUTURA AÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO, COM A POSSIBILIDADAE DA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E A JORNADA EXTRA DE SEGURANÇA NOS PROVENTOS DOS INATIVOS E DAS PENSIONISTAS.
A COORDENAÇÃO GERAL, APÓS A ELABORAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITADO, COLOCOU O PLANTÃO JURÍDICO PARA ASSESSORAR E ESCLARECER A MANEIRA CORRETA DE FAZER TAL PEDIDO.
COMPAREÇA E/OU LIGUE PARA OS NÚMEROS (81) 3223-1292/86279889/99611102
EMAIL: ADEMPOL.DIREITO@GMAIL.COM
LUIZ FRANÇA
PRESIDENTE
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LUIZ FRANÇA
PRESIDENTE
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